Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Perempção

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Perempção